Olho à minha volta, leio o que por aí se escreve, falo com colegas, e fico com a certeza que o diagnóstico sobre a actual situação dos Tribunais, da Justiça, e do que podemos esperar dos actuais governantes na nossa área está feito (veja-se o artigo intitulado "até quando", do nosso colega Filipe Caroço).

Sugiro pois que se passe de imediato para a questão "o que fazer".

E aqui deparo-me com o maior obstáculo de todos, que não é este governo que temos, nem este primeiro-ministro que nos calhou, nem este ministro da justiça.

O nosso maior problema é a pala.

A pala que nos foi ajustada em frente aos olhos, e que limita o nosso campo de visão ao tampo da nossa secretária.

A pala que visa fazer com que os Juízes trabalhem nas condições quase ridículas em que aceitam trabalhar, com deficit de meios e superavit de processos.

A pala que faz com que apesar disso o Juiz Português típico sinta como sua obrigação incontestável a de dar vazão a 2.000, 3.000 ou 5.000 processos que lhe ponham à frente.

A pala que não nos deixa ver que a expressão "titular de um órgão de Soberania", no nosso caso, é um rótulo vazio.

A pala que não nos deixa perceber que ao aceitar trabalhar em condições degradantes estamos a degradar-nos a nós próprios e ao órgão de soberania Tribunais, como está hoje patentemente à vista.

A pala que nos cega para a evidência do resultado a que todos estes anos de submissão e sacrifício nos conduziram: ser tratados com total falta de respeito por estes governantes, população em geral e comunicação social, falta de respeito agora substituída por hostilidade manifesta.

A pala que não nos deixa ver que o nosso esforço para conjugar qualidade com quantidade com ausência de meios estará sempre votado ao fracasso.

A pala que nos oculta que o único resultado que o nosso esforço trouxe foi o de sermos indirectamente apontados pelo governo como os principais responsáveis pelo mau funcionamento dos Tribunais (férias a mais, privilégios, e outros mimos), e que nos impede de ver que é essa a imagem que o cidadão médio tem de nós.

A pala que só deixando ver os processos, nos impede de ver que a nossa única obrigação é fazer Justiça: que fazer Justiça é decidir bem cada um dos litígios que os cidadãos levam perante nós: que a celeridade processual é obrigação exclusiva de outro orgão de Soberania, através da dotação dos meios materiais e humanos necessários para que os Juízes continuem a julgar bem.

A pala que nos esconde que o nosso esforço e sacrifício para trabalhar sem meios, em vez de exigir condições adequadas sempre foi, é, e cada vez mais será contraproducente.

A pala que recua ligeiramente quando estamos em casa, na rua ou no café, a conversar e a desabafar o nosso cansaço, mas que mal pomos o pé no edifício do Tribunal volta automaticamente a apertar-se à volta da nossa testa.

A pala que ainda não nos deixou ver que a nossa atitude vergada e de resignação redunda em prejuízo dos cidadãos cujos direitos, liberdades e garantias nos compete defender.

A pala que é tão eficaz que consegue esconder-se a ela própria, dando a ilusão de que não está lá.

Parece-me evidente pois, por tudo o que já sabemos, que chegou a altura de a tirar.

Há no entanto um enorme obstáculo. É que à custa de tantos anos a trabalhar com uma pala em frente aos olhos, em muitos de nós essa pala já está enraizada no osso.

E quando a tentamos tirar, como acontece agora, verificamos com surpresa que ela não sai.

Infelizmente, em muitos casos, já faz parte da nossa identidade.

Mas hoje, mais do que nunca, a pala é o inimigo.

Ou a conseguimos tirar, ainda que com sacrifício e dor, ou ela vencer-nos-á por completo, diluindo-se em nós.

E aí seremos todos funcionários públicos bem comportados.

Afonso Cabral de Andrade
Juiz de Direito (Tribunal da Comarca do Barreiro)

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