Homem Novo Precisa-se

Autoria

Dr. António Ferreira Ramos, Advogado

Publicação

verbojuridico, 22.Setembro.2005

Muito se tem comentado e escrito sobre os cortes aos direitos adquiridos de vários profissionais do Estado, quer funcionários públicos, quer agentes de órgãos de soberania, como os Juízes.

De repente, quando o poder político descobriu que não era mais possível esconder a falência do Estado, descobriu os "enormes" privilégios que certas classes têm e transformou esses privilégios num enorme bode expiatório, como se esses "privilégios" não tivessem tido o aval do poder político. Juízes, Advogados, profissionais liberais, militares, agentes da autoridade, funcionários públicos, todos eles são os culpados por este estado de coisas.

Mas, vejamos o seguinte.

Portugal recebeu, durante anos, cerca de um milhão de contos por dia da Europa (desculpem-nos o contos mas a ainda não abdicamos da nossa moeda) e alienou grandes quantidades de ouro que se encontravam no Banco de Portugal, aforrado pelo "Antigo Regime". Passados 31 anos e depois de termos beneficiado de tais privilégios, comparados apenas com a descoberta do ouro no Brasil, em que estado o Estado está? Falido, puro e simplesmente falido. E não há processo de recuperação que lhe possa valer.

Se o país fosse uma sociedade anónima e os nossos políticos fossem os administradores desta sociedade, alguém duvida que tinham sido todos exonerados dos cargos por incompetência? Seria possível manterem-se à frente dos cargos, após receberem tamanhas ajudas comunitárias e, mesmo assim, deixarem o país na falência e na última posição do ranking europeu? Se uma sociedade procura os melhores, porque a sociedade portuguesa tem os piores a dirigirem-na? O estado em que o Estado está leva-nos a colocar duas hipóteses:

Qualquer Estado tem três pilares básicos sobre os quais todos os outros assentam, a saber: Justiça, Segurança (interna) e Defesa (externa).

Sem qualquer um destes pilares, gera-se o caos e a desordem. De nada vale ter segurança social ou educação, se no Estado não existir segurança ou justiça.

No entanto, se olharmos para estes três pilares, em Portugal, o que vemos? Vemos que nenhum deles se encontra minimamente saudável, antes pelo contrário. E se tivermos em conta que são estes os pilares que suportam a independência de um Estado, logo veremos que não pode ser coincidência que, ao longo de 31 anos nenhum governo tenha, de forma clara e inequívoca, desejado fortalecer estes 3 pilares. Pelo contrário, o poder político da III República tem, de forma paulatina e silenciosa, quer por acção, quer por omissão, destruído estes três pilares fundamentais e estruturantes da soberania portuguesa.

Por outro lado, o poder político empenhou-se em construir vias de comunicação (que muito ajudaram os produtos espanhóis a chegarem a Portugal), empenhou-se em destruir o sector primário português (agricultura, pescas e sector mineiro), dando de bandeja esse mercado aos produtos espanhóis, empenhou-se em colocar o sector secundário em maus lençóis com a concorrência aberta do mercado espanhol, ao mesmo tempo que investiu num crescimento económico fundado em construção civil que, tal como agora se vê, teria que acabar um dia. Não investiu em formação e educação, como a Irlanda, apesar de nunca ter gasto tanto dinheiro em educação como agora.

A falta de visão de todos os políticos da III República é escandalosa se derivar de incompetência. Mas é deveras improvável que todos os políticos responsáveis por esta barca a tivessem enviado para o fundo sem que tivessem dado conta que estava a meter água. E esta constatação leva-nos a reflectir numa frase que um polémico político português expressou há pouco tempo, ao afirmar que existia um acordo de união das maçonarias ibéricas e que o Governo português estava a prosseguir essa política de união ibérica.

Factos públicos recentes (venda da TVI, política energética, política de água, TGV e OTA, etc.) fazem-nos no real alcance das palavras do Primeiro-Ministro quando referiu que a sua primeira prioridade era Espanha, bem como a segunda, a terceira, etc.

Portugal hoje é um país falido, ao lado de uma potência económica crescente na Europa e no mundo. E, convém lembrar que, na data da adesão da Península Ibérica à Europa, o estado de desenvolvimento económico era semelhante entre os dois países que a constituem. Ou seja, partimos do mesmo patamar e hoje somos o último país da União Europeia. Pior era impossível.

Para escamotear esta realidade, é necessário arranjar culpados, mas fora do sector político, claro está. E nada melhor para isso que atacar o sector público e o funcionalismo público, tradicionais visados pelo descontentamento do povo português. Num passe de mágica, arranja-se mais "circo para o povo", para que não se discutam, de facto as reais causas da nossa realidade. P.i., quanto à Moralidade e à Verdade, bem essa lá vai aparecendo aqui e ali, num blogs e afins, longe pois das luzes da ribalta dos noticiários e grandes espaços de informação. Não fossem pois os jornalistas poupados às "reformas necessárias" nos subsistemas da segurança social, ficando pois salvaguardado o "4.º Poder" dos sacrifícios impostos aos restantes portugueses. Assim, os portugueses podem ficar livremente entretidos com a rama sem analisar a extinção da floresta (ardida, claro).

Sem forças armadas e motivadas para colocar em causa o "status quo" da III República, fica-se dependente da protecção europeia e evita-se os riscos de uma nova revolução armada. Para ampliar a teia, é necessário abafar a "corporação" judicial, transformando o órgão de soberania não político e considerado como um dos últimos redutos de moralidade e incorruptibilidade aos olhos de grande parte do povo português, numa cambada de privilegiados, responsáveis únicos pelo estado da Justiça em Portugal. Desta forma inteligente, impede-se a reforma e politiza-se a Justiça, impedindo que esta actue de forma livre, independente e eficaz sobre o poder político.

A falta de seriedade de algumas reformas e a falta de coragem de outras, não se pode dever apenas a incompetência dos governantes; deve-se, sobretudo, ao executar de um plano estratégico e metódico cujos frutos hoje todos os portugueses colhem. E, para alterar este estado de coisas, é necessário um novo Homem, um novo Português, alguém que goste do seu país livre e independente, alguém a quem as palavras Soberania, Independência e Liberdade não causem repulsa devido ao seu cheiro a mofo. Caso contrário, quando todos os cortes e poupanças forem realizadas e, mesmo assim, a economia não se endireitar e o défice não parar de crescer, só nos resta decretar a falência do Estado e perguntar ao nosso vizinho se nos quer comprar...a baixo preço, claro está.

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